Para quem está iniciando e ainda não dispõe de uma formação filosófica mais robusta, a pergunta inevitável é: por onde começar? É imprescindível começar pela literatura primária. Isso não significa que a literatura secundária seja proibida ou inútil. Longe disso, mas, em tese, ela é dispensável. O núcleo da formação filosófica está na relação direta com textos que articulam teses, problemas e argumentos na sua forma original. Somente essa relação permite ao estudante treinar aquilo que mais importa: reconhecer qual problema um autor está tentando resolver, como ele o formula, quais compromissos conceituais assume e quais consequências decorrem disso. A leitura secundária, quando usada cedo demais, funciona como uma espécie de atalho cognitivo: ela transcreve a paisagem conceitual para você, mas impede que você a veja com os seus próprios olhos.
Dito isso, é inegável que, no Brasil, há uma dificuldade concreta: muitos estudantes começam a se interessar por filosofia do direito antes mesmo de dominar os fundamentos da disciplina, e a literatura secundária em português pode servir como ponte provisória para transpor esse hiato. Ela é útil para obter o vocabulário mínimo, entender o mapa geral das discussões e evitar leituras completamente equivocadas. Mas sua função deve ser essa: uma mediação inicial, não uma muleta permanente. O objetivo não é acumular resumos de intérpretes, e sim adquirir, gradualmente, a capacidade de identificar teses e problemas por conta própria.
Um bom ponto de partida, portanto, combina duas tarefas. Primeiro, aproximar-se de textos primários com a disposição de entender qual questão filosófica está sendo enfrentada ali, não “o que o autor quis dizer”, mas “que tese está sendo defendida, contra que alternativas, e por quê”. Segundo, usar a literatura secundária de forma estratégica: para contextualizar, esclarecer uma terminologia desconhecida ou acompanhar debates contemporâneos que não seriam acessíveis apenas com a leitura direta dos clássicos. Mesmo nesse uso, todavia, a pergunta metodológica central permanece a mesma: quais problemas filosóficos estão em jogo e como diferentes teorias tentam solucioná-los?
Os livros listados abaixo possuem link de redirecionamento para a Amazon ou para o artigo disponibilizado online. As obras disponíveis em português estão com o link de redirecionamento para o livro em língua portuguesa.
Andrea Faggion (UEL)
Andre Coelho (UFRJ)
Andrea Faggion (UEL)
Bruno Camilotto (UFOP)**
Fabio Shecaira (UFRJ)
Guilherme de Almeida (Insper)*
Leonardo Rosa (UFLA)**
Loiane Verbicaro (UFPA)
Lucas Miotto (Surrey)*
Luciana Reis (USP)
Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP)
Saulo de Matos (UFPA)
Noel Struchiner (PUC-Rio)
Thiago Decat (UFMG)
Thomas de Bustamante (UFMG)
*Professores que podem somente co-orientar.
**Professor associado ao PPGD UFMG.